Faça seu Pet feliz, faça seu Pet sorrir, faça isso com a Petito.
Um Pet feliz é igual a um dono feliz, felicidade levada pela Petito.

Termos de Uso

Última atualização: 17 de Abril de 2025

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1. Propriedade Intelectual e Marca Registrada

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipo, identidade visual, layout, design, coleções, nomes de produtos e qualquer outro material, é de propriedade exclusiva da Petito, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e demais legislações aplicáveis.

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2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações verídicas, completas e atualizadas. A responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas é exclusivamente do cliente.

A Petito se reserva o direito de suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações falsas, sem aviso prévio.


3. Preços, Pagamentos e Condições Comerciais

  • Todos os preços estão em reais (R$) e sujeitos a alterações sem aviso prévio.

  • Os meios de pagamento disponíveis são aqueles exibidos durante o processo de checkout.

  • A finalização da compra está condicionada à confirmação do pagamento.


4. Entrega, Prazos e Política de Envio

Nos comprometemos a realizar a entrega dos produtos no prazo informado, porém, não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros, como os Correios ou transportadoras.

É responsabilidade do cliente garantir que os dados de entrega estejam corretos. Em caso de erro, a nova tentativa de envio poderá ser cobrada.


5. Trocas, Devoluções e Arrependimento

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar o cancelamento ou devolução da compra realizada por meio eletrônico.

Trocas por defeito de fabricação seguem o prazo legal de 30 (trinta) dias a partir da data de recebimento do produto.

Produtos personalizados ou feitos sob encomenda não poderão ser devolvidos em caso de arrependimento.


6. Privacidade e Proteção de Dados

A Petito respeita sua privacidade e protege os dados fornecidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18). Suas informações são utilizadas apenas para fins comerciais, como processamento de pedidos e comunicações promocionais, mediante consentimento.


7. Limitação de Responsabilidade

A Petito não se responsabiliza por:

  • Danos causados por uso inadequado dos produtos.

  • Perdas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

  • Interrupções ou falhas técnicas no site por motivos alheios à nossa vontade.


8. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério da empresa. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação. Recomendamos que revise os termos periodicamente.


9. Foro e Legislação Aplicável

Este site é operado em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Avaré SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes termos.


10. Direitos do Cliente

A Petito garante todos os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, assegurando transparência, respeito, suporte e segurança nas transações.


Em caso de dúvidas, entre em contato conosco por meio do nosso atendimento:

 

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